Ao tomar posse como presidente do Brasil, em 2003, Luiz Inácio Lula da Silva fez uma promessa que ficou marcada na história do país: zerar a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na época, o número de pedidos aguardando análise no órgão chegava a cerca de 1 milhão. Muitos duvidavam da possibilidade de cumprir essa meta, mas o compromisso foi reafirmado em diversas ocasiões pelo então presidente.
No entanto, essa promessa acabou se mostrando mais difícil de ser cumprida do que muitos imaginavam. Anos se passaram e a fila do INSS ainda era uma realidade para muitos brasileiros. Foi apenas em 2020, durante o governo do atual presidente Jair Bolsonaro, que o número de pedidos de benefícios em análise foi efetivamente zerado. Mas qual a verdade por trás desse aparente sucesso?
Em recente declaração, o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a fila do INSS na verdade não existia. Segundo ele, a espera para a análise dos pedidos não se tratava de uma fila, mas sim de um fluxo. Ou seja, o número de novas solicitações de benefícios era maior do que a capacidade de análise do INSS. Para Guedes, a demora na liberação dos benefícios se devia à falta de infraestrutura e ao crescimento do número de pedidos causado por uma política de “afrouxamento” das regras de concessão.
No entanto, essa afirmação não condiz com a realidade vivida por milhares de brasileiros que dependem da Previdência Social. Muitos trabalhadores têm suas vidas impactadas pela falta de agilidade na análise dos pedidos e precisam lidar com prejuízos financeiros e emocionais causados pela demora na liberação dos benefícios.
Além disso, o próprio presidente Bolsonaro, em entrevista ao site O Antagonista, afirmou que o governo anterior foi responsável pela melhoria na capacidade de análise do INSS. Segundo ele, o governo Lula havia investido na modernização do órgão, o que possibilitou a diminuição da fila de espera.
Ainda assim, é preciso reconhecer que o governo atual tem se esforçado para diminuir o tempo de espera dos cidadãos por um benefício. Em 2020, foram investidos cerca de R$ 300 milhões para a contratação de servidores e outras ações que visam a melhoria da estrutura do INSS. Também foi implantado o “INSS Digital”, que permite a análise e a concessão de benefícios de forma totalmente online, agilizando o processo e evitando a necessidade de atendimentos presenciais, principalmente durante a pandemia de COVID-19.
No entanto, ainda há muito a ser feito para garantir que os cidadãos tenham seus direitos garantidos de forma eficiente. O aumento no número de pedidos de aposentadoria e pensão, reflexo do envelhecimento da população e do aumento do desemprego, demonstra a importância de uma estrutura suficiente para atender a demanda. Investimentos na modernização do órgão, capacitação de servidores e políticas que visem a diminuição da burocracia são algumas das medidas que podem contribuir para a eficiência do INSS.
É importante lembrar que a Previdência Social é um direito constitucional e que, portanto, cabe ao Estado garantir o cumprimento desse direito. Cada dia de espera a mais pode significar um prejuízo financeiro para as famílias e uma angústia desnecessária para aqueles que já contribuíram por tantos anos e esperam pelo retorno de seus direitos.
Assim, a promessa feita pelo
