O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto se recusou a responder às perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os desvios em descontos de aposentados e pensionistas, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), em uma reunião realizada nesta segunda-feira (13).
A negativa de Stefanutto gerou um impasse e a reunião foi suspensa para que o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pudesse conversar com a defesa da testemunha.
O ex-presidente do INSS foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União, revelar as fraudes contra aposentados e pensionistas. E, nesta segunda-feira, também estava previsto o depoimento do ex-diretor de Benefícios do órgão, André Paulo Félix Fidelis.
Um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deu a Stefanutto o direito de não ser obrigado a responder a perguntas que possam incriminá-lo. No início de seu relato, Stefanutto abordou seu trabalho na direção da autarquia, enumerando as medidas tomadas para resolver problemas como a fila para análise de benefícios e os desvios relacionados a descontos associativos de aposentados e pensionistas.
Durante seu discurso, o ex-presidente do INSS destacou o trabalho dos servidores da autarquia, que muitas vezes não são reconhecidos pelo serviço que prestam. Ele também ressaltou as ações de auditoria realizadas para investigar os descontos e afirmou que não há nenhum ponto em sua gestão que possa ser questionado.
No entanto, quando o relator iniciou as perguntas, questionando quando a testemunha começou a trabalhar no serviço público, Stefanutto se recusou a responder. Ele afirmou que responderia a todos os parlamentares, exceto às perguntas do relator, pois considerava que elas eram um julgamento prévio e que não iria responder a algo que pudesse incriminá-lo.
O relator, por sua vez, alertou que a recusa em responder poderia ensejar um pedido de prisão por falso testemunho. Após um breve recesso, os trabalhos foram retomados com o entendimento de que as perguntas não incriminatórias seriam respondidas. Gaspar retomou os questionamentos, mas Stefanutto continuou se recusando a responder, alegando que a pergunta era dúbia, uma vez que ele já havia prestado serviço militar e atuado em outros órgãos.
Apesar da resistência inicial, Stefanutto acabou respondendo às perguntas do relator, detalhando sua trajetória no serviço público desde 1992, quando ingressou na Receita Federal. Ele também explicou que, em 1999, fez a prova para procurador autárquico do INSS e ingressou no órgão em 2000.
A reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira foi marcada por um clima tenso e pela recusa de Stefanutto em responder às perguntas do relator. No entanto, é importante destacar que o ex-presidente do INSS tem o direito de não se incriminar e que sua recusa em responder pode ser justificada pelo habeas corpus concedido pelo STF.
É preciso lembrar que a investigação em curso é de extrema importância para a sociedade brasileira, pois visa apurar possíveis desvios de recursos que deveriam ser destinados aos aposentados e pensionistas. Por isso, é fundamental que todos os envolvidos colaborem com as investigações e esclareçam os fatos de forma transparente.
O INSS é uma instituição que desem
