Nos próximos 10 anos, o Brasil precisará investir 7,5% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para garantir uma educação de qualidade, zerar deficiências, manter infraestrutura e valorizar os profissionais da educação. Essa é a conclusão do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035, apresentado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14). O texto será discutido em cinco sessões antes de ser votado.
De acordo com o relatório do deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), esse valor inclui os recursos alocados, investimentos e subsídios para a educação pública em todos os níveis – da educação infantil ao ensino superior. Estima-se que o montante necessário seja de R$ 280 bilhões, sendo R$ 130 bilhões para zerar deficiências históricas, como o analfabetismo e o baixo percentual de pessoas com ensino fundamental e médio, e R$ 150 bilhões para a manutenção da infraestrutura educacional.
O relator ressaltou que esse percentual é adequado e reflete a realidade atual do país, levando em consideração a redução da estimativa de população. Ele também destacou que o foco do novo PNE é a qualidade do ensino, com objetivos e metas voltados para padrões de excelência na educação infantil, profissional e tecnológica, ensino superior e formação de professores.
Além disso, o plano também prevê metas específicas para a educação escolar indígena, do campo e quilombola, assim como para a educação integral e para os públicos-alvo da educação especial e bilíngue de surdos.
Para financiar essas metas, o relator propôs a alocação de recursos da exploração de petróleo, que seriam destinados para investimentos em expansão, modernização e adequação da infraestrutura física e tecnológica das escolas, redução das desigualdades entre as redes de ensino e garantia de padrões nacionais de qualidade. As redes também poderão receber recursos adicionais, desde que cumpram as metas de acesso e rendimento escolar.
Um projeto de lei foi incluído no PNE para que os recursos provenientes da exploração do pré-sal, estimados em R$ 220 bilhões, sejam destinados à educação. Essa medida é fundamental para garantir que o país invista cada vez mais em educação e alcance um patamar de excelência.
O relator também destacou que o plano prevê a criação de um calendário para o planejamento estratégico de cada gestor, com datas definidas para o atingimento das metas. Além disso, será elaborado um Plano de Educação de longo prazo, com diretrizes gerais e metas, e um Plano de Ação a cada dois anos, que incluirá indicadores, metas intermediárias e planos operacionais.
É importante ressaltar que todos os recursos serão mantidos e até mesmo antecipados, mas os gestores terão que apresentar um compromisso a cada dois anos, demonstrando como estão sendo investidos e quais resultados estão sendo alcançados. Isso garantirá transparência e permitirá que a sociedade acompanhe de perto o progresso da educação no país.
O relatório também prevê a possibilidade de o governo federal encaminhar novas fontes de recursos para o PNE, o que reforça o compromisso do país com a educação. Além disso, o texto estabelece que as redes estaduais e municipais terão que competir entre si, mas levando em consideração o desempenho e os resultados anteriores de cada município, para que haja uma distribuição mais justa dos recursos.
Com todas essas medidas, o Brasil
