Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) propõe uma solução inovadora para enfrentar a crise climática: a criação de um imposto sobre os super-ricos e um imposto corporativo mínimo global. A ideia é utilizar esses recursos para financiar o pagamento de dívidas climáticas, principalmente em países de baixa renda e populações vulneráveis.
O estudo, intitulado “Operacionalizando a justiça climática: uma proposta para quantificar e reparar dívidas climáticas”, foi elaborado pelo pesquisador Rodrigo Fracalossi. Ele se baseia na abordagem de igualdade per capita (EPC), que mede o quanto cada país ultrapassou sua “cota justa” de emissões desde 1990.
De acordo com Fracalossi, essa abordagem busca traduzir em números a noção de responsabilização histórica por emissões. Ou seja, é uma forma de operacionalizar a norma da justiça climática, mostrando quem usou mais do que a sua parte justa do espaço atmosférico. Os resultados do estudo revelam que vários países consumiram muito mais do que seus orçamentos de carbono permitiam.
Para manter o aquecimento global em 1,5 graus Celsius (ºC) acima dos níveis pré-industriais, o mundo pode emitir um total de não mais do que 2,79 trilhões de toneladas de CO₂, de acordo com os cálculos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). No entanto, as emissões acumuladas até 1989 já atingiram 1,43 trilhão de toneladas de CO₂, o que significa que o orçamento global de carbono restante a partir de 1990 era de apenas 1,36 trilhão de toneladas de CO₂.
Segundo o levantamento, os Estados Unidos são o país com maior dívida climática, chegando a US$ 47,9 trilhões, o equivalente a 326% do orçamento de carbono que lhes caberia. Já o Brasil, considerando as emissões por desmatamento, já teria consumido 168% de seu limite.
Diante desse cenário, o estudo propõe duas medidas principais para financiar a reparação dessas dívidas. A primeira é a criação de um imposto anual de 2% sobre a fortuna dos bilionários e milionários, que poderia gerar até US$ 390 bilhões por ano. A segunda é a adoção global de um imposto corporativo mínimo de 15% sobre grandes empresas multinacionais, seguindo as diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo. Isso traria mais US$ 192 bilhões anuais em arrecadação.
O pesquisador Fracalossi ressalta que a transição climática precisa ser financiada de forma justa, o que implica cobrar mais de quem mais se beneficiou e continua se beneficiando de economias baseadas em carbono. Esses recursos arrecadados poderiam ser utilizados em projetos de mitigação e adaptação climática, como a expansão de energias renováveis, reflorestamento, infraestrutura resiliente e diversificação agrícola.
É importante destacar que mecanismos de mercado, como créditos de carbono, podem contribuir, mas não substituem a ação estatal. Apenas com a atuação do governo no sentido de redistribuir recursos é que poderemos enfrentar de forma efetiva as mudanças climáticas e promover a justiça climática.
Essa proposta do Ipea é uma iniciativa ousada e inovadora, que pode trazer resultados significativos na luta contra a crise clim
