É preciso “asfixiar as fontes de financiamento” para se combater adequadamente o crime organizado. Essa é a afirmação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante uma entrevista coletiva para comentar os resultados da Operação Fronteira da Receita Federal, na tarde de sexta-feira (31), em São Paulo.
Durante a entrevista, Haddad enfatizou a importância de combater o crime organizado de forma estratégica, não apenas com ações territoriais e cumprimento de mandados de prisão. Para ele, é fundamental asfixiar o financiamento do crime para que haja resultados efetivos.
Esta é uma questão que tem sido discutida entre os governantes, mas que precisa ser colocada em prática. Não basta apenas agir nas comunidades, é preciso ir além e atingir as fontes de financiamento do crime organizado. Isso significa combater os CEOs e os líderes do crime, que muitas vezes estão em outros países, desfrutando da riqueza acumulada ilegalmente e aliciando jovens para o mundo do crime.
Um exemplo recente disso foi a operação policial no Rio de Janeiro contra a organização criminosa Comando Vermelho, que resultou na morte de mais de cem pessoas. Esse tipo de ação é extremamente necessária, mas é preciso ir além e atingir os líderes do crime, os verdadeiros responsáveis pela violência e pelo tráfico de drogas.
Haddad também fez um pedido especial ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, pedindo que o PL, partido do qual ele faz parte, aprove a lei do devedor contumaz. Essa lei torna mais rígidas as regras para os chamados devedores contumazes, que usam a inadimplência fiscal como estratégia de negócio, deixando de pagar tributos de forma reiterada e sem justificativa. O ministro ressaltou que muitos desses devedores estão envolvidos com o crime organizado no Rio de Janeiro e que é preciso agir em todas as camadas do crime.
De acordo com Haddad, o devedor contumaz é um tipo de sonegador que se aproveita de estratégias jurídicas e fraudulentas para evitar a fiscalização da Receita Federal e das polícias. E por trás desses sonegadores, está o crime organizado, que utiliza esse dinheiro ilícito para lavagem de dinheiro em atividades aparentemente lícitas.
Para combater esse tipo de crime, a Receita Federal publicou uma instrução normativa que obriga os fundos a divulgarem os CPFs dos beneficiários. Com isso, será possível identificar os responsáveis por esses fundos e aumentar o poder fiscalizador. Além disso, o ministro informou que a operação Fronteira, que teve início no dia 22 de outubro e foi a maior iniciativa de vigilância e repressão em pontos de fronteira do país, resultou na apreensão de mais de R$ 160 milhões em mercadorias ilegais e na prisão de 27 pessoas.
A operação foi realizada em 60 municípios de 20 estados, com a participação de diversas instituições de segurança pública e fiscalização, como Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Rodoviárias Estaduais, Polícia Militar, Polícia Civil e Guardas Municipais. Além disso, órgãos de controle como Ibama, Mapa, Anac, Anatel e Anvisa também integraram a iniciativa.
É importante destacar que essa operação foi realizada com parceria federativa, sem olhar para partidos políticos, demonstrando a importância da união entre os órgãos de estado para combater o crime organizado.
É preciso ag
