Relatos colhidos pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, após a realização da Operação Contenção, na última terça-feira (28), nos complexos do Alemão e Penha, na zona norte do Rio, denunciam violações de direitos humanos. Entre os relatos, familiares dizem que pessoas inocentes foram mortas ou presas, e mulheres relatam ter sido assediadas por policiais.
A Ouvidoria Geral é um órgão externo à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, responsável por receber e encaminhar denúncias e reclamações sobre a atuação do poder público. E, após a realização da Operação Contenção, a ouvidoria recebeu diversos relatos de moradores das comunidades do Alemão e Penha, que apontam para graves violações de direitos humanos.
Entre os relatos, estão casos de mulheres que foram assediadas por policiais durante a operação. Uma mulher de 23 anos, que preferiu não se identificar, relatou que os policiais entraram em sua casa e a assediaram, dizendo que ela merecia morar em um lugar melhor. Outra mulher, que trabalha como manicure, contou que os policiais invadiram sua casa e a importunaram, apontando armas e fazendo perguntas intimidadoras.
Além disso, a operação também impactou na rotina dos moradores das comunidades, com o fechamento de escolas, clínicas de saúde e outros equipamentos públicos. Isso gerou prejuízos para a vida de inúmeras crianças e adolescentes, que ficaram sem aulas e sem acesso à alimentação diária. Idosos e usuários do Sistema Único de Saúde também foram afetados, com consultas e medicações sendo interrompidas.
Os ouvidores também relataram diversas violações de direitos humanos, como roubos de documentos, importunação sexual, uso de casas para prática de tróia, denúncias de torturas, execuções, ausência de perícias, uso de bombas direcionadas às casas, omissão de socorro e criminalização das lideranças e famílias que fizeram a remoção dos corpos.
Entre os relatos, estão casos de pessoas inocentes que foram mortas ou presas durante a operação. Familiares de algumas vítimas relataram que seus entes queridos não tinham envolvimento com o crime e foram alvos da violência policial. Além disso, também houve relatos de pessoas desaparecidas e de casos em que armas foram plantadas em carros de suspeitos.
Diante desses relatos, a ouvidoria faz uma série de sugestões de medidas para evitar a ampliação de mortes e violações de direitos nas favelas. Entre elas, estão a implementação de mecanismos eficientes de controle das polícias, como o uso de câmeras em fardas e viaturas, acesso das famílias às investigações de letalidade policial e aumento da efetividade do controle externo da atividade policial.
Além disso, a ouvidoria também sugere a independência das perícias em casos de violência de Estado, a investigação da responsabilidade da cadeia de comando operacional e política pelas altas taxas de letalidade policial, a criação de serviços especializados de atendimento psicossocial às famílias vítimas da violência de Estado e um fluxo rápido de reparação às famílias afetadas.
É importante ressaltar que a violência policial nas comunidades do Rio de Janeiro não é um problema recente. Há anos, moradores das favelas sofrem com a violência e o descaso do Estado, que muitas vezes age de forma truculenta e desrespeitosa. É preciso que medidas efetivas sejam tomadas para garantir a seg
