O Projeto de Lei 3935/2008, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (4), tem como objetivo aumentar gradualmente a licença paternidade para até 20 dias. Embora represente um avanço na legislação, essa mudança é tardia e não traz mudanças significativas para a condição das mulheres como principais – ou até mesmo únicas – cuidadoras de bebês e crianças. A socióloga e psicanalista Marta Bergamin, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, avalia que é preciso ampliar o envolvimento dos pais como cuidadores para valorizar o cuidado e o desenvolvimento dos pequenos.
No Brasil, ainda é muito comum que existam papéis masculinos e femininos bem definidos, especialmente no mercado de trabalho. As mulheres são vistas como as responsáveis pelos cuidados com as crianças e os homens são voltados para atividades públicas, como o mundo do trabalho e a política. Essa divisão de papéis é reforçada pela sociedade e acaba limitando as possibilidades de atuação das mulheres.
Por isso, a aprovação do projeto de lei que amplia a licença paternidade é um passo importante, mas ainda é necessário avançar mais. A socióloga Marta Bergamin acredita que é preciso discutir e promover uma mudança cultural para que os homens assumam um papel mais ativo no cuidado dos filhos. Afinal, as crianças são as futuras gerações e é fundamental pensar em sua educação e desenvolvimento desde os primeiros anos de vida.
Em outros países, já existem licenças parentais mais extensas e que podem ser compartilhadas entre os responsáveis pelo bebê. Isso permite que o casal escolha quem ficará de licença de acordo com suas necessidades e vontades. No Brasil, a licença paternidade ainda é limitada a 20 dias e apenas para aqueles que possuem carteira assinada, o que acaba excluindo muitos pais que trabalham de forma informal.
A socióloga Marta Bergamin aponta que a sociedade brasileira ainda é marcada pelo patriarcado e pelo machismo, o que dificulta o avanço de pautas como essa. Por isso, é preciso continuar lutando por mudanças estruturais que garantam a igualdade de gênero e a valorização do cuidado e do desenvolvimento das crianças.
Além do impacto social, a ampliação da licença paternidade também tem um impacto positivo na economia. Segundo o economista Euzébio Sousa, a desigualdade de acesso ao trabalho ainda penaliza as mulheres, que recebem salários menores e enfrentam maiores barreiras de progressão na carreira. Isso acontece porque elas são as responsáveis pela maior parte dos trabalhos de cuidado e das atividades domésticas. Com a ampliação da licença paternidade, os homens também passam a assumir parte dessas responsabilidades, o que sinaliza para o mercado de trabalho que o cuidado e o trabalho são responsabilidades coletivas, e não apenas femininas.
No Brasil, os bancários de São Paulo, Osasco e região já contam com a licença paternidade de 20 dias desde 2016, conquistada por meio da luta sindical. Para a presidente do Sindicato dos Bancários, Neiva Ribeiro, essa mudança é benéfica tanto para os pais quanto para as crianças, pois permite uma maior interação e cuidado entre eles. Além disso, contribui para uma melhor divisão de responsabilidades entre homens e mulheres.
É importante celebrar a aprovação do projeto de lei que amplia a licença paternidade, mas é preciso continuar lutando por mudanças mais profundas na sociedade. É necessário promover uma mudança cultural que valorize o cuidado e
