O Plenário da Câmara dos Deputados tomou uma importante decisão nesta quarta-feira (10), ao suspender o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. Com 318 votos a favor e apenas 141 contra, ficou decidido que o parlamentar terá seu mandato suspenso, mas não perderá seus direitos políticos.
A decisão foi tomada após uma acusação de agressão contra o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro, em abril do ano passado. O deputado foi acusado de ter agredido Costenaro durante uma manifestação em apoio aos motoristas de aplicativo, durante um debate sobre a regulamentação da profissão.
Para que a medida alternativa de suspensão fosse aprovada, seria necessário o apoio de pelo menos 257 parlamentares. Em uma primeira votação no Plenário, foi aprovada a preferência pela suspensão de seis meses, em vez da cassação do mandato, que tornaria Glauber inelegível. A votação foi apertada, com 226 votos a favor e 220 contra.
Diante desse cenário, alguns parlamentares que eram a favor da cassação entenderam que seria melhor uma conclusão do processo com alguma punição, do que uma eventual absolvição. Assim, foi proposta pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) a suspensão de seis meses como punição alternativa.
Essa proposta foi apoiada por parlamentares de diferentes partidos, como PSD e MDB. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) reconheceu que Glauber cometeu um erro e violou o Código de Ética, mas que a punição com perda do mandato seria exagerada. “Isso não é motivo de cassação”, defendeu. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) também se posicionou a favor da suspensão, lembrando que reagiria da mesma forma se estivesse na situação de Glauber. Já o deputado Fausto Pinato (PP-SP) ponderou que o parlamentar errou, mas que a cassação seria uma punição muito severa.
Por outro lado, o relator da matéria, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), defendeu a cassação de Glauber e disse que o tema foi exaustivamente debatido na Comissão de Constituição e Justiça e no Conselho de Ética. “Acredito que nós temos que manter todos os conhecimentos que foram apresentados e debatidos”, afirmou.
Antes da votação, Glauber Braga, emocionado, protestou contra a possibilidade de ter o mandato cassado. O deputado afirmou que chutou o integrante do MBL após ele ter ofendido sua mãe, que estava em tratamento na UTI. “Calar o mandato de quem não se corrompeu é sim uma violência”, afirmou. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) lembrou que Glauber não é alvo de nenhum outro processo e que ele está sempre presente nas comissões e lutas. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também defendeu que não havia base para uma cassação, lembrando que os parlamentares devem colocar a mão na consciência antes de tomar uma decisão tão importante.
Por outro lado, o deputado Kim Kataguiri (União-SP) foi a favor da cassação e afirmou que as imagens não comprovam que Glauber teve a mãe ofendida. “Ele é incapaz de debater o tema no mérito”, disse o parlamentar. Outro parlamentar que se posicionou a favor da cassação foi Nikolas Ferreira (PL-MG), que afirmou que Glauber mentiu sobre
