O governo federal tomou uma importante decisão nesta sexta-feira (6) ao suspender o processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. Essa medida foi anunciada em uma nota oficial assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), em resposta às mobilizações de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais que atuam na região.
Essa decisão é fruto das manifestações que vêm ocorrendo há 15 dias em Santarém, no oeste paraense, lideradas por indígenas e apoiadas por outros grupos. A principal reivindicação desses movimentos é a revogação do Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada.
A hidrovia do Tapajós é considerada um importante corredor logístico para o escoamento de produtos do agronegócio, mas enfrenta resistência das comunidades instaladas nas áreas ribeirinhas. Estima-se que cerca de 7 mil indígenas, de 14 etnias diferentes, vivam no Baixo Tapajós, segundo o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), que representa os povos da região.
Na nota do governo, os ministros informam que a suspensão das obras de dragagem é um gesto de negociação, mas ressaltam que o empreendimento não tem relação direta com a concessão da hidrovia. Eles explicam que as obras de dragagem são uma ação de rotina, realizadas em anos anteriores, e têm como objetivo garantir o tráfego fluviário na Hidrovia do Tapajós durante os períodos de baixa das águas.
É importante destacar que essa decisão do governo é uma resposta às mobilizações e reivindicações dos povos indígenas e comunidades tradicionais, que têm lutado para preservar seus territórios e modos de vida. Eles têm o direito de serem ouvidos e de participarem das decisões que afetam suas vidas e seus territórios.
Além disso, o governo reafirma seu compromisso com a realização da consulta prévia aos povos do Rio Tapajós sobre o projeto de hidrovia na região. Esse compromisso foi assumido durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, no ano passado, após um protesto de indígenas Muduruku que interditou a entrada do evento. E agora, mais uma vez, o governo reforça esse compromisso na nota oficial.
O governo também anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial, com a participação de órgãos e entidades da administração pública federal e representantes indicados pelos povos indígenas da região do Rio Tapajós. Esse grupo terá como objetivo discutir, sistematizar e orientar os processos de consulta livre, prévia e informada.
Outro compromisso assumido pelo governo é o de apresentar um cronograma dos processos de consulta prévia sobre a concessão da hidrovia do Tapajós, em diálogo com as comunidades. Isso demonstra a preocupação do governo em garantir a participação e o diálogo com os povos indígenas e comunidades tradicionais, respeitando seus direitos e suas culturas.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou seu apoio às mobilizações indígenas e criticou
