O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. Essa iniciativa tem como objetivo garantir a gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.
Essa é uma importante medida do governo para enfrentar a pobreza energética que afeta milhões de famílias brasileiras, principalmente no que diz respeito ao acesso ao gás de cozinha. A previsão é que o programa esteja em pleno funcionamento em março, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias, o que equivale a aproximadamente 50 milhões de pessoas.
O programa Gás do Povo é uma iniciativa conjunta dos ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em parceria com a Caixa Econômica Federal. Em menos de dois meses, já foram credenciados mais de 10 mil pontos de comercialização em todo o país, o que representa uma em cada seis revendas de gás de cozinha.
Para se candidatar ao programa, é necessário que a família seja beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, tenha renda per capita de até meio salário mínimo e mantenha o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses. Além disso, é preciso que o CPF do responsável familiar esteja regular e que o cadastro não apresente pendências como averiguação cadastral ou indício de óbito.
Uma das formas de acessar o programa é por meio do aplicativo Meu Social – Gás do Povo, onde as famílias podem verificar se estão elegíveis, conferir a situação do vale recarga e encontrar revendas credenciadas, além de telefones e endereços de pontos credenciados. Para aqueles que não possuem acesso à internet ou celular, também é possível utilizar o vale recarga por meio de outras opções, como o cartão do Programa Bolsa Família (com chip), cartão de débito da Caixa ou informando o CPF do responsável familiar na máquina do cartão.
É importante ressaltar que os beneficiários do CadÚnico podem consultar o direito ao vale recarga Gás do Povo por meio de diversos canais, como o aplicativo Meu Social – Gás do Povo, a consulta do CPF do responsável familiar na página do programa, o Portal Cidadão Caixa e o Atendimento Caixa Cidadão pelo telefone 0800 726 0207.
Com essa iniciativa, o governo busca garantir o acesso ao gás de cozinha para as famílias mais vulneráveis, promovendo uma melhoria na qualidade de vida e na segurança alimentar dessas pessoas. Além disso, o programa também contribui para a redução da desigualdade social e para o combate à pobreza energética no país.
O Gás do Povo é mais uma ação do governo que demonstra o compromisso com a população brasileira, especialmente com aqueles que mais precisam. É uma medida que visa promover a inclusão social e a garantia de direitos básicos para todos os cidadãos. Com essa iniciativa, o Brasil dá mais um passo em direção a um país mais justo e igualitário.
É importante destacar que o programa Gás do Povo é mais uma conquista do povo brasileiro, que tem lutado por melhores condições de vida e por políticas públicas que atendam às suas necessidades. O governo está atento às demandas da população e trabalhando para promover o bem-estar e o desenvolvimento de todos.
Portanto, o Gás do Povo é uma iniciativa que mere
