A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2213/25, que tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar no Brasil. O texto, de autoria do Senado, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto prevê o uso de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O FGO é administrado pelo Banco do Brasil e tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito por empresas e setores específicos, diminuindo os riscos para os bancos.
Com a aprovação desse projeto, até R$ 500 milhões do FGO poderão ser utilizados para garantir as operações do Pronaf, que oferece linhas de crédito com condições especiais a agricultores familiares. Essa medida irá beneficiar milhares de famílias que dependem da agricultura para sobreviver e contribuirá para o desenvolvimento econômico e social do país.
O Pronaf é um programa de grande importância para a agricultura familiar, pois oferece taxas de juros mais baixas e prazos mais longos para o pagamento do crédito. Com o apoio do FGO, será possível ampliar o acesso ao crédito e fortalecer ainda mais esse setor tão importante para a economia brasileira.
Além disso, o projeto também prevê um ato conjunto dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Fazenda, que definirá como os recursos serão alocados e quais operações do Pronaf poderão receber a cobertura do FGO. Isso garantirá uma distribuição justa e equilibrada dos recursos, de acordo com as necessidades de cada região do país.
É importante ressaltar que essa medida não terá impacto negativo nas contas da União, pois os recursos já existem no FGO e serão utilizados de forma responsável e planejada. O relator do projeto, deputado Rogério Correia (PT-MG), destacou que o FGO possui um patrimônio de R$ 43 bilhões, o que demonstra sua capacidade financeira e sua estabilidade.
O projeto também traz benefícios para as instituições financeiras que operam o crédito rural do Pronaf. Elas poderão solicitar a garantia do FGO, respeitando os limites proporcionais de suas carteiras e o montante efetivamente aportado pela União e pelos demais cotistas. Isso irá estimular essas instituições a oferecerem mais crédito aos agricultores familiares, contribuindo para o fortalecimento do setor.
A aprovação desse projeto é uma grande conquista para a agricultura familiar e para o desenvolvimento do país. Com o apoio do FGO, será possível expandir a produção agrícola, gerar mais empregos e renda no campo, e garantir a segurança alimentar da população brasileira.
Além disso, essa medida também é uma forma de valorizar e reconhecer a importância dos agricultores familiares, que são responsáveis por grande parte da produção de alimentos no Brasil. Eles enfrentam diversos desafios diariamente, mas com o apoio do governo e de iniciativas como essa, poderão ter mais condições de investir e crescer em suas atividades.
O Brasil é um país com grande potencial agrícola e a agricultura familiar desempenha um papel fundamental nesse cenário. Por isso, é fundamental que o governo continue investindo e criando políticas públicas que incentivem e fortaleçam esse setor.
Com a aprovação desse projeto, o Brasil dá mais um passo em direção ao desenvolvimento econômico e social, garantindo o fortalecimento da agricultura familiar e a geração de oportunidades para milhares de famílias em todo o país. A expectativa é
