A carga tributária é um tema que sempre desperta muitas discussões e debates no Brasil. Seja no âmbito político, econômico ou social, os impostos são um assunto que afeta diretamente a vida dos cidadãos e empresas do país. Recentemente, o Governo Federal divulgou a prévia da carga tributária esperada para os próximos anos, que apresentou um aumento significativo em relação aos últimos anos. Um fato que chama atenção é que esse aumento se deve, em grande parte, à tributação de offshores e ao fim de isenções a combustíveis.
Mas afinal, o que são offshores e como elas influenciam na carga tributária do país? Offshores são empresas constituídas em jurisdições reconhecidas como paraísos fiscais. Elas são utilizadas como estratégia por empresas para reduzir a carga tributária sobre seus rendimentos, já que nesses locais há a isenção ou uma tributação muito baixa. O Banco Central estima que existam cerca de 11 mil offshores de empresários brasileiros no exterior, que somam mais de U$ 100 bilhões em bens.
O problema é que essas empresas, apesar de estarem registradas em países estrangeiros, possuem grande parte de suas atividades ligadas ao Brasil. Ou seja, elas têm seus ganhos aqui, mas não pagam os impostos devidos no país. Isso gera uma perda significativa de receita para o governo brasileiro, que poderia usar esse dinheiro para investir em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
Com o objetivo de diminuir essa perda de receita, o Governo Federal lançou, em 2016, o Programa de Regularização de Ativos no Exterior (RERCT), que permitia a regularização de offshores e ativos no exterior, mediante o pagamento de uma multa e a declaração dos bens e rendimentos não declarados. O programa arrecadou mais de R$ 50 bilhões em impostos, mas isso não foi visto com bons olhos pelo setor produtivo, que alega que a medida pode afetar a economia brasileira ao desestimular a reinvestimento desses recursos no país.
Porém, o governo não parece estar disposto a abrir mão dessa receita. Recentemente, foi aprovada a Lei 13.254, que instituiu o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT 2), que estabelece condições semelhantes ao programa anterior, mas com uma alíquota de imposto maior, chegando a 30%. Além disso, a Receita Federal tem intensificado a fiscalização em relação às offshores, buscando combater a sonegação fiscal e a evasão de divisas.
Outra medida que tem impactado na carga tributária é o fim das isenções a combustíveis. Historicamente, o país possui um mercado de combustíveis altamente regulado e com uma série de benefícios fiscais, como a isenção do PIS/COFINS e a redução da alíquota do ICMS para o etanol. No entanto, com a crise econômica e a necessidade de aumentar a arrecadação, o governo tem optado por reduzir ou acabar com esses benefícios, o que tem gerado consequências no mercado de combustíveis e, consequentemente, na carga tributária.
Com o fim da isenção do PIS/COFINS sobre o etanol, por exemplo, o preço do produto para o consumidor final aumentou. O mesmo acontece com a redução do ICMS para o etanol, que foi revertida em diversos estados. Essas medidas visam equalizar a carga tributária entre o etanol e a gasolina, mas têm gerado impacto negativo no bolso dos consumidores e no setor produtivo, que utiliza o insumo em suas atividades.
Portanto
