Com a globalização cada vez mais presente em nossas vidas, é comum que muitas pessoas invistam em ações de empresas estrangeiras. E para quem possui esses investimentos, é importante ficar atento ao Imposto de Renda, principalmente quando se trata de incluir os certificados de ações estrangeiras na declaração deste ano. Neste artigo, vamos explicar o passo a passo para declarar BDRs e como isso pode evitar que você caia na temida malha fina.
Primeiramente, é importante entender o que são BDRs (Brazilian Depositary Receipts). Trata-se de certificados que representam ações de empresas estrangeiras e são negociados na bolsa de valores brasileira, a B3. Ou seja, é uma forma de investir em empresas internacionais sem precisar fazer a transação diretamente no exterior. Esses certificados são regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e permitem que investidores brasileiros tenham acesso a empresas estrangeiras de grande porte, como Apple, Amazon e Microsoft.
A inclusão dos BDRs na declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem possui esses ativos em carteira. Para isso, é necessário seguir alguns passos para evitar possíveis problemas com a Receita Federal. O primeiro passo é obter os informes de rendimentos fornecidos pela corretora de valores, que contém todas as informações necessárias para a declaração, como o CNPJ da empresa estrangeira e o valor recebido em dividendos.
Em seguida, é preciso converter o valor dos BDRs em reais, utilizando a cotação do dólar no dia 31 de dezembro do ano anterior. Essa conversão deve ser feita para cada empresa estrangeira que possui BDRs em sua carteira. Vale lembrar que a cotação do dólar utilizada deve ser a divulgada pelo Banco Central do Brasil. Caso a conversão seja feita utilizando uma cotação diferente, a declaração pode cair na malha fina.
O próximo passo é declarar o valor dos BDRs na ficha de “Bens e Direitos”, utilizando o código 47. É importante preencher todos os campos solicitados, como o CNPJ da empresa estrangeira e a quantidade de BDRs em posse. Caso o investidor tenha vendido algum desses certificados durante o ano, é necessário informar o valor da venda na ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
Além disso, é importante ficar atento ao imposto pago no exterior. Muitos países possuem acordos de dupla tributação com o Brasil, o que significa que o investidor não precisará pagar o imposto duas vezes. Para verificar se há acordo entre o Brasil e o país em que a empresa estrangeira está localizada, é necessário consultar a Receita Federal. Caso haja acordo, é possível compensar o imposto pago no exterior na declaração do Imposto de Renda.
É importante ressaltar que os BDRs são considerados investimentos de renda variável e, portanto, devem ser declarados na ficha de “Renda Variável”. Nessa ficha, é necessário informar a compra e venda dos BDRs, bem como o valor de cada operação. Caso o investidor tenha obtido lucro com a venda dos certificados, deverá pagar 15% de imposto sobre o ganho.
A declaração de BDRs na declaração do Imposto de Renda pode parecer complicada, mas seguindo os passos mencionados acima, é possível realizar o processo de forma correta e evitar problemas com a Receita Federal. Além disso, é importante ficar atento às atualizações da CVM e da Receita Federal, para estar sempre em dia com suas obrigações fiscais.
Em resumo, incluir os certificados de ações estrangeiras na declaração do
