Mobilização popular por justiça tributária e melhores condições de trabalho
Movimentos e organizações populares se uniram em torno de uma causa comum: lutar por uma sociedade mais justa e igualitária. Diante da crescente desigualdade social e da falta de políticas públicas efetivas para combater essa situação, as entidades sindicais, estudantis, partidos de esquerda e movimentos populares lançaram o Plebiscito Popular por um País Mais Justo. O objetivo é ampliar o debate direto com a população sobre maior justiça tributária e melhores condições de trabalho.
Essa mobilização ganhou ainda mais força com a entrega simbólica de mais de 1,5 milhão de votos favoráveis à isenção do Imposto de Renda (IR) para salários até R$ 5 mil, maior taxação de quem ganha acima de R$ 50 mil e pelo fim da escala de trabalho 6×1 e redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Essa entrega ocorreu em um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, antes da votação do projeto de lei que pode assegurar a isenção de IR para salários de até R$ 5 mil.
Essa mobilização não é recente, ela vem sendo construída desde julho deste ano, quando foram lançadas as campanhas pelo Plebiscito Popular e pelo processo de construção da consciência política e social da população. A coleta de votos do plebiscito ocorreu tanto em urnas físicas instaladas em locais públicos e sedes das organizações, quanto em votação online, utilizando uma metodologia popular que visa o diálogo e a conscientização da população em relação às pautas defendidas.
O presidente Lula destacou a importância da mobilização popular e da conscientização para a luta por direitos e conquistas sociais, afirmando que “uma pessoa conscientizada tem muito mais vontade de brigar para defender as suas conquistas, do que uma pessoa que não sabe porque está brigando”. Ele também parabenizou os dirigentes sindicais, os movimentos sociais e os partidos de esquerda pela iniciativa do Plebiscito Popular.
O coordenador da Comissão do Plebiscito Popular, Igor Felippe, explicou que foram trabalhadas duas perguntas durante o processo de votação: uma relacionada à redução da jornada de trabalho sem redução salarial e o fim da escala 6×1, e outra relacionada à taxação dos super-ricos para viabilizar a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$5 mil.
Após a votação da isenção do IR pelo Congresso Nacional, os movimentos sociais afirmaram que a prioridade do segmento será avançar na pauta da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1. Essa pauta ganhou força no Brasil no final do ano passado e a pressão social por melhores condições de trabalho e igualdade salarial se intensificou com manifestações de rua no primeiro semestre deste ano.
No Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada 6×1 não teve avanço. Lideranças do governo afirmam que a medida é “prioridade” para este ano, embora não esteja certo que será levada adiante em 2025. No entanto, o projeto sofre resistência de setores empresariais que alegam que a medida levaria ao aumento dos custos operacionais das empresas, como defendeu a entidade patronal Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
