A CPMI do INSS, que investiga o esquema de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social, teve mais um importante depoimento nesta segunda-feira (6). O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, um dos alvos da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, optou por permanecer em silêncio após responder a algumas perguntas feitas pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar.
A decisão de Cavalcanti de não falar mais durante o depoimento foi tomada pelo seu advogado, Thiago Machado, que afirmou que o empresário não iria dizer “sim” ou “não” a partir de então. O silêncio foi garantido pelo habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que garantiu o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo.
O empresário, que foi sócio do advogado Nelson Willians, um dos investigados no esquema de desconto de mensalidades de associações de aposentados e pensionistas, negou as acusações de que fazia parte do esquema de desvios de mensalidades. Ele também afirmou que não era laranja e nem beneficiário do esquema, e que desconhecia as atividades ilícitas de Nelson Willians e Maurício Camisotti.
Nelson Willians, que é dono de um dos mais caros escritórios de advocacia do país, ficou conhecido por ostentar uma vida de luxo em suas redes sociais. Ele atuava junto com Maurício Camisotti e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontados como os principais operadores do esquema de corrupção.
Durante a operação da PF e CGU, foram apreendidos mais de 20 veículos de luxo pertencentes a Cavalcanti, incluindo uma Ferrari avaliada em R$ 4,5 milhões e uma réplica de um carro de Fórmula 1. Além disso, diversas motos, relógios de luxo e vinhos de uma adega avaliados em mais de R$ 7 milhões também foram apreendidos.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, questionou a evolução patrimonial de Cavalcanti, que antes de integrar o escritório de Nelson Willians, em 2017, trabalhava como assessor de um parlamentar em São Paulo, com um salário de pouco mais de R$ 5 mil. O empresário respondeu que em 2017 possuía um patrimônio de menos de R$ 100 mil, mas se recusou a falar sobre seu patrimônio atual.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, afirmou que o depoimento de Cavalcanti mostra que sua defesa está usando o espaço da comissão para montar sua estratégia de defesa. Ele também destacou que é impossível uma pessoa com um salário de R$ 5 mil em São Paulo, conseguir acumular um patrimônio milionário em tão pouco tempo.
Viana ainda ressaltou que o empresário faz parte de uma máfia que possui contatos com políticos, servidores públicos e outras autoridades. Ele também afirmou que a quadrilha tinha liberdade de acesso ao Senado e à Câmara dos Deputados, além de fazer doações a campanhas políticas. O senador ainda aguarda a resposta do ministro do STF, André Mendonça, sobre o pedido da CPMI para ouvir o depoimento de Maurício Camisotti.
Uma das associações investigadas pela operação da PF e CGU é a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (AMB
