A Câmara dos Deputados foi surpreendida nesta quinta-feira (20) com a notícia de que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) teria deixado o país. Segundo informações divulgadas pelo site PlatôBR, o parlamentar foi visto em Miami, nos Estados Unidos. No entanto, a presidência da Casa informou que não foi comunicada sobre a saída de Ramagem do território nacional e nem autorizou qualquer missão oficial do deputado no exterior.
Ramagem, que foi diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro, foi condenado a 16 anos de prisão na ação penal da trama golpista e atualmente recorre em liberdade. Durante as investigações, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o deputado entregasse todos os seus passaportes e proibiu sua saída do país.
Diante da notícia de que Ramagem teria deixado o Brasil, a bancada do PSOL-RJ na Câmara dos Deputados solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decretação da prisão do parlamentar. Segundo os deputados, há indícios de que ele tenha fugido do país. O pedido foi feito pelos deputados Pastor Henrique Vieira, Glauber Braga, Chico Alencar, Tarcísio Motta e Talíria Petrone.
A suposta fuga de Ramagem acontece em um momento crucial do processo do golpe, já que se aproxima o fim da tramitação da ação e a execução das penas dos réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, os réus do Núcleo 1 tiveram seus recursos contra a condenação negados pela Primeira Turma do STF. Com isso, as defesas devem apresentar seus últimos recursos nos próximos dias para evitar o cumprimento imediato das penas.
No entanto, a defesa de Ramagem optou por não se pronunciar sobre o assunto. Enquanto isso, a Câmara dos Deputados segue sem nenhuma informação oficial sobre a saída do parlamentar do país. Vale ressaltar que, segundo a Casa, Ramagem apresentou atestados médicos que abrangem os períodos entre 9 de setembro e 8 de outubro e 13 de outubro a 12 de dezembro, o que pode justificar sua ausência nas atividades parlamentares.
Diante desse cenário, é importante que a Câmara dos Deputados e o STF esclareçam o paradeiro de Ramagem e tomem as medidas necessárias para garantir o cumprimento da justiça e a preservação do Estado Democrático de Direito. É inadmissível que um parlamentar, condenado por participar de uma trama golpista, possa fugir do país e se esquivar das consequências de seus atos.
Além disso, é preciso reforçar a importância da transparência e da ética na atuação dos representantes do povo. A sociedade brasileira não pode mais tolerar casos de corrupção e desvio de conduta por parte de seus líderes políticos. É fundamental que os parlamentares atuem com integridade e responsabilidade, cumprindo seu papel de fiscalizar e legislar em prol do bem comum.
Por fim, é importante ressaltar que a democracia é um valor inegociável e que deve ser protegido por todos os cidadãos. Não podemos permitir que atitudes antidemocráticas e golpistas sejam toleradas em nosso país. É preciso que a justiça seja feita e que os responsáveis pelos atos contra a democracia sejam punidos de acordo com a lei.
Portanto, é fundamental que a Câmara dos Deputados e o STF atuem de forma
