O Congresso Nacional acaba de promulgar a Emenda Constitucional 137/25, que traz uma ótima notícia para os proprietários de veículos antigos: a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros com 20 anos ou mais de fabricação. A medida foi aprovada pelo Senado em março de 2024 e pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (2), e já está em vigor.
Essa emenda altera o artigo 155 da Constituição, proibindo a cobrança do IPVA para carros de passeio, caminhonetes e veículos de uso misto com mais de duas décadas de uso. Além disso, a imunidade também se estende para micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
Essa é uma grande conquista para os proprietários de veículos antigos, que muitas vezes se viam em dificuldades financeiras por terem que arcar com o pagamento do IPVA. Com a nova medida, essas famílias terão um alívio no orçamento e poderão utilizar esse dinheiro para outras necessidades.
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, destacou que essa emenda elimina uma distorção que penalizava as famílias mais pobres. Ele ressaltou que muitas pessoas dependem de seus carros para garantir o sustento e a mobilidade básica, e que a isenção do IPVA para veículos antigos é uma forma de valorizar esses trabalhadores.
De fato, um automóvel com mais de 20 anos não é um símbolo de riqueza, mas sim de necessidade. Muitas vezes, esses veículos são a única ferramenta de trabalho de seus proprietários, que precisam deles para não perder o emprego, levar os filhos à escola, ir à igreja ou chegar ao trabalho. Por isso, a isenção do IPVA é uma medida justa e necessária.
Além disso, essa emenda também traz benefícios para o meio ambiente. Com a isenção do IPVA, muitas pessoas poderão manter seus veículos antigos em circulação, evitando a compra de um carro novo e, consequentemente, a produção de mais poluentes. Isso contribui para a preservação do meio ambiente e para a redução da emissão de gases de efeito estufa.
Outro ponto importante é que a isenção do IPVA para veículos antigos também estimula a preservação da história e da cultura automobilística do país. Muitos desses carros são verdadeiras relíquias, que contam a história da indústria automobilística brasileira e trazem nostalgia para os amantes de carros antigos. Com a isenção do imposto, esses veículos poderão ser mantidos em bom estado e continuarão a fazer parte da nossa história.
É importante ressaltar que essa emenda não traz prejuízos para o governo, pois os veículos antigos já não geram grande arrecadação de IPVA. Além disso, a medida não afeta a segurança no trânsito, pois os veículos com mais de 20 anos passam por vistorias anuais para garantir que estejam em boas condições de circulação.
Portanto, a Emenda Constitucional 137/25 é uma grande conquista para os proprietários de veículos antigos, que agora poderão contar com a isenção do IPVA e terão um alívio no orçamento. Além disso, a medida também traz benefícios para o meio ambiente e para a preservação da história e cultura automobilística do país. É uma iniciativa que valoriza os trabalhadores e contribui para um país mais justo e sustentável.
Com essa emenda, o Congresso Nacional demonstra seu compromisso com a população e com o desenvolvimento do
