O Mercosul e a União Europeia finalmente chegaram a um acordo histórico após 20 anos de negociações. O acordo de livre comércio entre os dois blocos foi assinado em 28 de junho de 2019, em Bruxelas, e promete estreitar ainda mais as relações comerciais e econômicas entre os países membros.
O acordo é considerado um marco na história do comércio internacional, já que é o maior acordo comercial já negociado pela União Europeia e abrange uma área de aproximadamente 773 milhões de habitantes e um PIB combinado de cerca de 20 trilhões de dólares. Além disso, este é o primeiro acordo comercial entre a UE e um bloco do Mercosul.
O acordo é composto por 20 capítulos que abrangem diversas áreas, desde comércio de bens até questões como desenvolvimento sustentável. Vamos explorar alguns dos principais pontos deste acordo e como eles podem beneficiar as relações entre os dois blocos.
Comércio de bens
Um dos principais objetivos do acordo é eliminar as barreiras tarifárias entre os países membros, o que significa que a maioria dos produtos poderá ser comercializada sem a cobrança de impostos. Isso é uma grande vantagem para os exportadores do Mercosul, que terão mais facilidade para acessar o mercado europeu, um dos maiores do mundo.
Outro ponto importante é a redução das chamadas barreiras não tarifárias, como normas técnicas e medidas sanitárias, que muitas vezes impedem a entrada de produtos em determinados mercados. Com a harmonização dessas regras, os exportadores do Mercosul terão mais facilidade para atender aos requisitos exigidos pela União Europeia.
Regras de origem
Para garantir que os benefícios do acordo sejam aproveitados apenas pelos países membros, foram estabelecidas regras de origem que determinam a porcentagem mínima de conteúdo regional necessário para que um produto seja considerado originário de um dos países do Mercosul ou da União Europeia. Isso evita que produtos de outros países sejam revendidos através dos membros do acordo.
Subsídios
Outro ponto importante abordado pelo acordo é a questão dos subsídios. Ambos os blocos concordaram em respeitar as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) em relação aos subsídios concedidos às empresas, a fim de evitar distorções no mercado.
Comércio e desenvolvimento sustentável
Um dos pontos mais positivos do acordo é a inclusão de um capítulo sobre comércio e desenvolvimento sustentável. Este capítulo estabelece que os países membros devem respeitar os princípios do desenvolvimento sustentável em suas políticas comerciais e econômicas, promovendo o comércio de bens e serviços de forma ambientalmente responsável.
Além disso, o acordo também prevê a criação de um mecanismo de diálogo e cooperação para promover ações conjuntas em relação às questões ambientais e trabalhistas. Isso mostra o compromisso dos dois blocos com a proteção do meio ambiente e a promoção de condições de trabalho justas e dignas.
Benefícios para os países do Mercosul
O acordo trará muitos benefícios para os países do Mercosul, como aumento do comércio, maior acesso a tecnologias e inovações, e consequentemente, maior crescimento econômico e geração de empregos. Além disso, o acordo também ajudará a diversificar as exportações dos países membros, tornando-os menos dependentes de um único mercado.
Para o Brasil, maior economia do Mercosul, a expectativa é de um aumento nas exportações, principalmente de produtos agrícolas, como carnes e grãos. Além disso, o acordo também deve estimular investimentos
