Enfrentar a violência contra as mulheres é um desafio que o Brasil ainda precisa superar. Os números alarmantes de feminicídio mostram que a sociedade ainda precisa evoluir em questões de igualdade de gênero e respeito à vida das mulheres. Diante dessa triste realidade, os Três Poderes da República se unem em um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio, em uma iniciativa que pode ser considerada um passo importante para combater esse tipo de violência.
O pacto, que será firmado nesta quarta-feira (4) no Palácio do Planalto, em Brasília, é um compromisso integrado entre Executivo, Legislativo e Judiciário para enfrentar a violência letal contra as mulheres. Com ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos, o objetivo é reduzir o número de casos de feminicídio no país.
Desde o fim do ano passado, quando o país vivenciou uma onda de assassinatos brutais de mulheres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem cobrado publicamente ações mais contundentes para frear a violência. E, finalmente, esse pacto nacional é uma resposta concreta a essa demanda da sociedade.
De acordo com o governo federal, cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras viveram um ou mais episódios de violência doméstica ao longo dos últimos 12 meses encerrados em novembro do ano passado, segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero. Esses dados são alarmantes e mostram a urgência de medidas efetivas para combater essa violência.
Em 2024, o Brasil registrou 1.459 feminicídios, o que significa que, em média, cerca de quatro mulheres foram assassinadas por dia em razão do gênero. Esses números são inaceitáveis e mostram que a violência contra as mulheres não pode mais ser ignorada. Em 2025, até o início de dezembro, já foram registrados mais de 1.180 feminicídios e quase 3 mil atendimentos diários pelo Ligue 180, segundo o Ministério das Mulheres. É necessário agir e é isso que o pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio propõe.
Mas o que é feminicídio? É o homicídio de uma mulher cometido em razão do gênero, caracterizado por violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação contra a condição feminina. É considerado a expressão máxima da violência de gênero e ocorre frequentemente como desfecho de um histórico de agressões, podendo ser motivado por ódio, inferiorização ou sentimento de posse sobre a vítima. No Brasil, é considerado um crime hediondo e, quando tipificado como qualificador do homicídio, a pena é de reclusão de 12 a 30 anos.
Com o pacto nacional, espera-se que haja uma maior conscientização da sociedade sobre a gravidade do feminicídio e a necessidade de combatê-lo. Além disso, é fundamental que haja uma atuação efetiva dos órgãos de segurança pública, do Judiciário e dos serviços de assistência às mulheres vítimas de violência. O trabalho integrado entre os Três Poderes é essencial para que haja uma resposta rápida e eficaz no enfrentamento ao feminicídio.
Mas não basta apenas punir os agressores, é preciso também trabalhar na prevenção. É necessário que haja uma educação voltada para o respeito e a igualdade de gênero desde cedo, nas escolas e na sociedade como um todo. É preciso desconstruir estereótipos e padrões de comportamento que perpetuam a violência contra as mulheres.
Além disso, é fundamental que as mulheres ten
