A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, que concede um dia de descanso a cada seis trabalhados, são pautas que têm ganhado cada vez mais destaque no cenário legislativo brasileiro. Com o início de um novo ano, esses temas se tornaram prioridades para o governo e prometem avançar no Congresso Nacional.
Na mensagem enviada ao Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou a redução da jornada de trabalho entre as suas prioridades para o semestre. Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também se comprometeu a dar andamento ao debate sobre o assunto.
O senador Paulo Paim, autor de uma das propostas mais antigas em tramitação e que está pronta para ser votada no plenário do Senado, acredita que o momento é propício para a aprovação dessas conquistas trabalhistas. Ele destaca a posição do presidente Lula, que tem se posicionado a favor da redução da jornada de trabalho, e a adesão de setores como o hoteleiro e o comércio, que já estão se adequando a essa mudança.
Atualmente, há sete propostas em tramitação no Congresso, sendo quatro na Câmara dos Deputados e três no Senado. Entre os autores desses projetos, há representantes de diferentes espectros ideológicos, o que mostra a importância e a abrangência desse tema.
A PEC 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim, é uma das propostas mais avançadas e já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ela prevê o fim da escala 6×1 e a redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais. Segundo o senador, essa medida beneficiaria cerca de 38 milhões de trabalhadores e teria um impacto positivo na saúde mental e física, além de melhorar a satisfação no trabalho.
Outro argumento importante para a aprovação da redução da jornada de trabalho é a questão de gênero. Dados mostram que as mulheres são as mais afetadas pela jornada excessiva de trabalho, acumulando até 11 horas diárias de sobrejornada. Com a redução da jornada, haveria um impacto direto na vida dessas trabalhadoras, melhorando sua qualidade de vida e saúde.
Apesar da resistência de setores empresariais, o debate público tem se mostrado favorável à redução da jornada de trabalho. O senador Paulo Paim destaca que a resistência é natural, mas que é preciso pensar no bem-estar dos trabalhadores e no fortalecimento do mercado de trabalho.
Um aspecto importante a ser considerado é a aprovação de projetos que reestruturam carreiras de servidores do legislativo federal, que incluem a instituição de uma licença compensatória para cargos considerados de maior complexidade. Isso mostra que é possível conceder o fim da escala 6×1 para a maioria dos trabalhadores.
Além disso, é importante ressaltar que o Brasil tem uma das maiores jornadas de trabalho do mundo, com uma média de 39 horas semanais. Países como Chile, Equador e México já aprovaram legislações para reduzir a jornada semanal de trabalho para 40 horas. Na União Europeia, a média é de 36 horas semanais, variando de 32 horas na Holanda e 43 horas na Turquia.
Outro dado relevante é que trabalhadores com menor escolaridade são os que mais trabalham, em média 42 horas semanais, enquanto aqueles com ensino superior têm uma média de 37 horas semanais. Isso mostra que
