Apple enfrenta ação por patentes de reconhecimento facial em iPhones

Apple processada por infração de patentes de reconhecimento facial

A Apple enfrenta uma nova ação judicial nos Estados Unidos após ser processada pela trinamiX, subsidiária da empresa química alemã BASF, sob alegação de infringir patentes de reconhecimento facial utilizadas em seus dispositivos. A ação, protocolada nesta quinta-feira (3), questiona o uso da tecnologia patenteada em diversos modelos de iPhone e iPad, marcando mais um capítulo em disputas relacionadas à propriedade intelectual da gigante de Cupertino.

Detalhes da denúncia e tecnologia envolvida

Conforme consta na denúncia, a trinamiX dedicou a última década ao desenvolvimento de uma solução inovadora para sanar deficiências dos sistemas convencionais de reconhecimento facial. Esses sistemas tradicionais apresentavam vulnerabilidades que permitiam desbloqueios não autorizados através do uso de fotografias, máscaras impressas em impressoras 3D e réplicas em silicone. A tecnologia desenvolvida pela subsidiária da BASF busca eliminar precisamente essas falhas de segurança.

Segundo a documentação da ação, a Apple supostamente incorporou a tecnologia patenteada da trinamiX em seus produtos sem autorização ou licença apropriada. A queixa menciona especificamente o Face ID, o sistema de autenticação facial proprietary da Apple, que foi lançado originalmente em 2017 com o iPhone X. No entanto, alega que apenas recentemente a empresa começou a utilizar a tecnologia sob questionamento.

Modelos de iPhone e iPad afetados

A ação identifica vários dispositivos que supostamente incorporam a tecnologia patênteada de reconhecimento facial sem autorização. Entre os modelos listados encontram-se o iPhone 15, iPhone 16, iPhone 17 e iPad Pro. Esses produtos representam uma parcela significativa do portfólio da Apple e refletem a importância estratégica dos sistemas de autenticação biométrica na estratégia de segurança da empresa.

A trinamiX argumenta na denúncia que a Apple possuía, ou deveria possuir, conhecimento da alta probabilidade de que as atualizações de seus iPhones e iPads, para incorporar o Face ID com detecção de material e pele, infringissem especificamente sete patentes da sua propriedade. A queixa descreve tais infrações como causadoras de danos substanciais e prejuízos irreparáveis.

Busca por indenização e medidas legais

O processo será analisado pelo Tribunal Distrital dos EUA localizado em Midland, Texas. A trinamiX busca através da ação duas principais medidas: a obtenção de indenização por danos decorrentes das infrações alegadas, cujo valor não foi especificado na denúncia, e a suspensão de futuras violações das patentes. Essas medidas refletem tanto a busca por compensação financeira quanto pela cessação das práticas questionadas.

Impacto financeiro e receitas envolvidas

Os números relacionados às vendas de iPhone e iPad destacam a relevância comercial dessa disputa. Segundo informações divulgadas, a Apple vendeu US$ 196,5 bilhões em iPhones, o equivalente a aproximadamente R$ 1 trilhão, considerando o período entre o quarto trimestre de 2025 e o segundo trimestre de 2026. Os iPads, por sua vez, geraram US$ 21,7 bilhões em receitas, cerca de R$ 110 bilhões no mesmo período. Essas cifras ilustram o peso financeiro dos produtos em questão na estrutura de receitas da companhia.

Histórico da trinamiX e seu portfólio de patentes

A trajetória da trinamiX oferece contexto importante para compreender a ação. De acordo com informações da BASF, as origens da empresa remontam a 2010, quando pesquisadores que trabalhavam no desenvolvimento de células solares orgânicas realizaram descobertas inesperadas. Essas descobertas acabaram levando à construção dos primeiros protótipos de câmeras tridimensionais, abrindo um novo caminho para pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

A BASF formalizou a criação da trinamiX como uma entidade independente em 2014, direcionando-a especificamente para o desenvolvimento de tecnologias avançadas de sensoriamento tridimensional e de materiais. Essa separação permitiu à empresa dedicar recursos e expertise especializados ao avanço dessas tecnologias inovadoras.

Em termos de propriedade intelectual, a trinamiX possui um portfólio robusto de proteção. Conforme mencionado na denúncia, a empresa detém mais de 800 patentes concedidas ou em estágio pendente em âmbito mundial. Este portfólio extensivo de patentes reforça o argumento da trinamiX quanto à seriedade e amplitude do desenvolvimento tecnológico realizado pela subsidiária da BASF.

Posicionamento da Apple

Até o momento, a Apple não respondeu formalmente aos pedidos de comentários sobre a ação judicial. A empresa mantém sua prática de não comentar sobre litígios em andamento antes de pronunciamentos oficiais através de seus canais de comunicação.