Nunes Marques agenda encontros com big techs

Presidente do TSE marca diálogos estratégicos com setores de tecnologia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, agendou uma série de encontros com representantes do segmento de institutos de pesquisa e empresas de tecnologia para os dias 14 e 16 de julho. O objetivo central desses diálogos é estabelecer diretrizes compartilhadas acerca das metodologias para levantamentos de intenção de voto e implementar estratégias robustas de combate às fake news no ambiente digital.

Os encontros representam uma iniciativa importante da gestão do Nunes Marques TSE para fortalecer a relação entre o órgão eleitoral e os principais atores do ecossistema tecnológico e de pesquisa. Essa aproximação se mostra essencial em um contexto de crescente preocupação com a integridade dos processos eleitorais e a disseminação de desinformação em plataformas digitais.

Contexto da pesquisa AtlasIntel e suspensão de divulgação

A necessidade desses encontros ganhou força após a suspensão de um levantamento realizado pelo Instituto AtlasIntel em maio, que indicava redução de cinco pontos percentuais na intenção de voto do pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro. O instituto havia conduzido essa pesquisa imediatamente após o vazamento de diálogos entre o senador e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.

Nas mensagens vazadas, Flávio solicitava recursos financeiros ao banqueiro para patrocinar o documentário "Dark Horse", que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A divulgação desses diálogos criou um cenário de forte controvérsia política em torno dos números da pesquisa.

Decisão do ministro e alegações de contaminação metodológica

Ao tomar conhecimento do caso, Nunes Marques determinou a suspensão da divulgação do levantamento. A equipe jurídica do partido PL acionou o TSE sustentando que o instrumento de coleta direcionava negativamente os participantes ao incluir a reprodução do áudio da conversa entre Flávio Bolsonaro e Vorcaro durante a aplicação do questionário.

Após análise detalhada, o ministro identificou indícios de indução que comprometeriam a integridade metodológica da pesquisa. Em sua avaliação, constatou-se que o Instituto AtlasIntel não havia replicado essa mesma abordagem nas demais 27 pesquisas realizadas no período, o que reforçava a suspeita de contaminação específica desse levantamento.

A instituição responsável pela pesquisa negou as acusações em nota oficial, argumentando que o áudio de Flávio Bolsonaro não foi reproduzido aos respondentes durante a execução do questionário, contrariando as alegações apresentadas ao tribunal.

Andamento processual e adiamento da votação

O julgamento do caso teve início no plenário do TSE em 9 de junho, mas sofreu suspensão após pedido de vista da ministra Estela Aranha para análise adicional. Durante essa sessão, ministros como André Mendonça e Dias Toffoli manifestaram entendimento de que a corte deveria estabelecer critérios objetivos e transparentes para orientar a atuação de institutos de pesquisa, evitando futuros questionamentos sobre metodologia.

A retomada da discussão no plenário foi postergada até após a realização dos encontros programados entre Nunes Marques e os representantes dos institutos de pesquisa, sinalizando que essas conversas deverão alimentar o debate regulatório sobre o tema.

Regulamentações das big techs para o período eleitoral

Paralelamente, o TSE estabeleceu um conjunto renovado de normas direcionadas às plataformas de redes sociais, visando intensificar o combate às fake news e proteger a integridade do processo democrático. As resoluções eleitorais de 2024 ampliaram significativamente os cenários em que contas e conteúdos devem ser removidos pelas empresas, mesmo na ausência de ordem judicial específica.

As plataformas digitais foram obrigadas a remover ou indisponibilizar imediatamente qualquer conteúdo que se enquadre nas seguintes categorias:

Divulgação de informações falsas ou desprovidas de comprovação técnica que coloquem em risco a integridade do sistema eletrônico de votação – reconhecendo a criticidade da segurança tecnológica do voto digital;

Incitação a crimes direcionados contra o Estado Democrático de Direito – coibindo manifestações que incentivem violência política ou derrubada institucional;

Conteúdos que promovam subversão da ordem constitucional ou ruptura da normalidade democrática – protegendo os fundamentos legais do sistema político;

Violência política dirigida contra mulheres – reforçando a proteção a candidatas e participantes do processo eleitoral.

Prioridades da gestão Nunes Marques no TSE

Desde sua posse como presidente da corte, ocorrida em maio, Nunes Marques tem enfatizado a importância da fiscalização rigorosa das eleições como pilar fundamental da sua gestão. Em seu discurso de assumção, destacou que a missão constitucional do tribunal exige eleições "limpas e transparentes", reiterando esse compromisso em diversos pronunciamentos públicos.

Durante esses encontros programados com as big techs, o presidente do TSE deverá abordar tópicos sensíveis como o combate estruturado às fake news, a moderação de conteúdo gerado por deepfakes e as responsabilidades das plataformas na promoção de informação verificada durante o período eleitoral. Essas conversas deverão resultar em diretrizes práticas que fortaleçam a colaboração entre o poder público e o setor privado na defesa da democracia brasileira.