Paraguai rejeita renúncia e avança impeachment contra Peña

Senado do Paraguai rejeita renúncia e mantém processo de impeachment contra Peña

Em sessão extraordinária realizada na noite de quinta-feira (5), o Senado do Paraguai decidiu não acolher o pedido de renúncia apresentado por Santiago Peña e prosseguiu com a abertura do impeachment contra o presidente. A decisão representa um ponto de virada na profunda crise política que atravessa o país, desencadeada por um dos maiores escândalos financeiros da história recente paraguaia.

A origem da crise: o colapso do banco Ueno

A atual turbulência institucional tem suas raízes no fechamento inesperado do banco Ueno, ocorrido na terça-feira (3). A instituição financeira, pertencente ao Grupo Vázquez, encerrou suas atividades após o Banco Central iniciar procedimento de liquidação, descobrindo insuficiência patrimonial para honrar compromissos junto aos clientes.

O banco, que servia aproximadamente 3 milhões de clientes, administrava cerca de US$ 850 milhões em depósitos públicos. Entre os recursos bloqueados encontravam-se quantias significativas provenientes do Instituto de Previdência Social, afetando diretamente beneficiários e servidores públicos. A autoridade monetária identificou concessão irregular de empréstimos a empresas vinculadas à própria instituição financeira, configurando operações de risco elevado.

Conexão presidencial e acusações de conflito de interesses

Santiago Peña, economista de formação, mantinha participação acionária no grupo proprietário do Ueno até março do ano anterior. Essa ligação empresarial com o banco que posteriormente colapsou fundamentou acusações da oposição parlamentar de conflito de interesses, manipulação regulatória e desvio de recursos previdenciários.

Legisladores de oposição apontam ainda que o Banco Central teria ocultado informações sobre problemas estruturais na instituição. Segundo especialistas, essas acusações ultrapassam questões meramente financeiras, tocando em aspectos de integridade administrativa e responsabilidade governamental na supervisão do sistema bancário.

A estratégia da renúncia e suas consequências legais

Na manhã de quinta-feira, Peña divulgou vídeo com declaração de renúncia. Na gravação, pediu desculpas aos afetados pela perda de acesso a seus depósitos e argumentou que a saída do cargo favoreceria a estabilidade institucional do país. A renúncia, porém, ocultava cálculo político específico.

Conforme análise de especialistas em política latino-americana, a renúncia voluntária permitiria ao presidente beneficiar-se de disposição constitucional que transforma ex-presidentes em senadores vitalícios, garantindo foro privilegiado em futuras investigações e processamentos judiciais. Esse mecanismo protetor, tradicional na Constituição paraguaia, oferecia margem legal significativa contra possíveis acusações criminais.

A Câmara frustra o plano: impeachment segue adiante

A estratégia de Peña foi neutralizada quando a Câmara dos Deputados aprovou o prosseguimento do impeachment. A legislação constitucional paraguaia estabelece que ex-presidentes submetidos a julgamento político e condenados perdem automaticamente o cargo vitalício no Senado, eliminando a proteção que buscava.

Conforme procedimentos constitucionais, o Congresso paraguaio mantém competência exclusiva para aceitar ou rejeitar renúncias de presidente e vice-presidente. Dessa forma, o pedido de renúncia não vincula automaticamente; necessita aprovação legislativa formal. Com a abertura do processo de impeachment pela Câmara, o caso transitou para o Senado, onde ocorreu sessão extraordinária quinta-feira à noite.

Os próximos passos do julgamento político

O Senado do Paraguai agendou nova sessão para sexta-feira (6), às 10 horas da manhã. Nesse momento, Santiago Peña comparecerá para apresentar sua defesa frente às acusações formuladas pela Câmara dos Deputados. O presidente terá oportunidade de contestar afirmações, apresentar provas documentais e fundamentar argumentos jurídicos contra as acusações.

Após a defesa presidencial, os 45 senadores paraguaios votarão sobre condenação ou absolvição. Condena requer aprovação mínima de 30 votos, equivalente a dois terços da composição total. Caso condenado, Peña perderá simultaneamente a presidência e a condição de senador vitalício, abrindo caminho para investigações criminais sem proteção constitucional.

Sucessão e continuidade governamental

Se condenado no impeachment, o vice-presidente Pedro Alliana assumirá a presidência e completará o mandato até agosto de 2028. Essa transferência de poder ocorreria mantendo continuidade institucional, ainda que com mudança em liderança executiva.

Em comunicado divulgado quinta-feira (5), Peña reafirmou intenção de cooperar com investigações judiciais para esclarecimento dos fatos e manifestou apoio a punição de responsáveis por irregularidades identificadas. Também enfatizou que clientes do banco Ueno prejudicados devem receber indenizações, independentemente de desfecho político do presidente.