PSOL consegue menos deputados que PT em SP apesar de mais votos

Por que o PSOL elegeu menos deputados que o PT em São Paulo

A eleição proporcional é o sistema utilizado para escolher deputados federais no Brasil, e esse método determina como os votos se convertem em cadeiras no Congresso Nacional. Em São Paulo, durante as eleições de 2024, o PSOL obteve um resultado intrigante: acumulou mais votos que o PT, mas conseguiu eleger uma bancada significativamente menor. A explicação para esse aparente paradoxo reside nas regras específicas da eleição proporcional e no conceito de quociente eleitoral.

Como funciona a eleição proporcional para deputados

Na eleição proporcional, quando o eleitor vota em um candidato a deputado, seu voto contabiliza tanto para o candidato quanto para o partido. A soma total de votos recebida por cada partido define quantas vagas ele conquistará na Câmara dos Deputados. Esse é um mecanismo fundamental para entender por que a eleição proporcional não funciona simplesmente com base no total de votos acumulados.

O sistema permite que o eleitor escolha entre votar no número do candidato ou direto na legenda do partido. Quando um candidato recebe uma votação extraordinária, como ocorreu com Erika Hilton, que conquistou mais de 1,5 milhões de votos em São Paulo e se tornou a deputada federal mais votada da história, ele acaba "puxando" outros candidatos do mesmo partido. Contudo, todos os candidatos puxados precisam atingir uma votação individual mínima para terem direito ao mandato.

O quociente eleitoral e a votação mínima

Para ser eleito deputado federal em eleição proporcional, os candidatos precisam atingir uma meta relacionada ao quociente eleitoral. Esse quociente é calculado pela Justiça Eleitoral através de uma fórmula específica: o total de votos válidos da eleição (excluindo votos em branco, nulos e abstenções) é dividido pelo número de vagas em disputa em cada estado.

Em São Paulo, que possui 70 vagas para deputado federal, o quociente eleitoral ficou em aproximadamente 338 mil votos. Para ser eleito, cada candidato precisava obter no mínimo 10% desse quociente, o que correspondia a cerca de 33,8 mil votos individuais. Esse piso mínimo é essencial para garantir que candidatos eleitos tenham uma votação representativa.

A discrepância entre votos totais e deputados eleitos

A federação formada pelo PSOL e pela Rede recebeu aproximadamente 3 milhões de votos em São Paulo, com mais da metade desse total (1,6 milhão) concentrada em Erika Hilton. Já a federação composta por PT, PCdoB e PV acumulou 2,5 milhões de votos no estado. Apesar dessa diferença numérica de 500 mil votos a favor da coligação PSOL/Rede, o resultado final foi surpreendente: enquanto o PSOL elegeu seis deputados, o PT conquistou 11 cadeiras.

A candidata mais votada do PT foi Luna Zarattini, com aproximadamente 233 mil votos, muito abaixo da marca histórica de Erika Hilton. Porém, a federação do PT conseguiu colocar 13 candidatos acima de 90 mil votos cada um, demonstrando uma distribuição mais equilibrada de votos entre seus candidatos em comparação com o PSOL.

Os candidatos eleitos e os que ficaram de fora

Apenas seis candidatos da federação PSOL/Rede atingiram o piso mínimo de 33,8 mil votos em São Paulo: Erika Hilton (1,5 milhões), Sâmia Bonfim (583 mil), Guilherme Cortez (275 mil), Professora Luciene Cavalcante (253 mil), Natália Boulos (114 mil) e Sônia Guajajara (54 mil). Todos foram eleitos para a Câmara dos Deputados.

Aqueles que ficaram abaixo do piso não conseguiram se eleger, mesmo que tivessem uma votação considerável. Raul Marcelo recebeu aproximadamente 29 mil votos, Juliano Medeiros, ex-presidente do PSOL, teve cerca de 25 mil, e Thiago Ávila, da Rede, recebeu aproximadamente 21 mil votos. Todos ficaram abaixo do mínimo exigido e não ocuparam cadeiras.

Segundo Renato Ribeiro de Almeida, advogado especialista em direito eleitoral, "a votação extraordinária de Erika ajudou o conjunto, mas não substituiu os votos que seus colegas precisavam obter individualmente". Essa análise resume o dilema enfrentado pela federação PSOL/Rede: apesar do desempenho histórico de Erika Hilton, seus colegas não conseguiram alcançar a votação individual necessária para ocupar todas as vagas que a federação tinha direito.

As sobras eleitorais e redistribuição de cadeiras

Quando um partido ou federação não tem candidatos suficientes que cumprem os requisitos para ocupar todas as vagas indicadas pelo cálculo inicial, as cadeiras não preenchidas entram na disputa das chamadas "sobras eleitorais". Essas vagas não ficam reservadas ao grupo que as deixou em aberto; são distribuídas entre todos os partidos e federações que cumprem os requisitos legais, seguindo o sistema de maiores médias.

Nesse cálculo de maiores médias, a votação total de cada partido ou federação é dividida pelo número de cadeiras já conquistadas adicionado de um. O grupo que obtiver a maior média e atender às exigências recebe a próxima vaga. Essa operação é repetida até que todas as vagas sejam preenchidas. Por isso, as cadeiras que o PSOL/Rede deixou vazias não foram automaticamente para outro partido, mas entraram em uma disputa regulada pelas médias votação final de cada agremiação.

O cenário hipotético de federação com o PT

Após o resultado das eleições, apoiadores do PSOL especularam nas redes sociais o que teria acontecido se o partido tivesse aceito uma federação com o PT. A possibilidade de aliança entre PSOL e PT havia sido discutida recentemente, mas foi rejeitada em votação interna do partido.

Contudo, especialistas alertam que calcular o resultado de um cenário hipotético de federação entre PSOL e PT é problemático. Iohana Bezerra, advogada especialista em direito eleitoral, afirma: "Esse cálculo é um exercício hipotético e a premissa de que os votos permaneceriam iguais é frágil". Em uma federação, a lista de candidatos seria única, limitada ao número de vagas disponíveis, e as estratégias de campanha seriam completamente diferentes.

Além disso, parte do eleitorado poderia não votar da mesma forma em um cenário de federação diferente. A união das duas federações não garantiria necessariamente mais deputados para o PSOL, pois em uma lista única de candidatos, respeitando-se a votação individual e as exigências legais, eventuais vagas adicionais poderiam ser ocupadas por candidatos do PT com mais votos, sem ampliar a bancada do PSOL.

Conclusão

A eleição proporcional demonstrou seu funcionamento complexo nas eleições de 2024 em São Paulo. Apesar de o PSOL ter recebido mais votos que o PT, elegeu menos deputados devido à distribuição desigual de votos entre seus candidatos e à exigência de votação individual mínima. O fenômeno da eleição proporcional, combinado com o quociente eleitoral, criou um resultado que, embora matematicamente preciso segundo as regras estabelecidas, ilustra a importância de compreender os mecanismos do sistema eleitoral brasileiro.