A violência e a censura não podem ser toleradas em uma democracia. Infelizmente, no Brasil, temos presenciado cada vez mais casos de agressões e intimidações contra jornalistas e profissionais de imprensa. Um dos episódios mais recentes e alarmantes foi a ação violenta de policiais legislativos contra jornalistas e o cerceamento do direito à informação na Câmara dos Deputados.
Na última terça-feira, dia 9 de novembro, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupou a cadeira da presidência da Casa em protesto contra o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Enquanto Braga era retirado à força do plenário, jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas e assessores de imprensa também foram alvo de violência e censura. O sinal da TV Câmara foi interrompido e os profissionais de imprensa foram expulsos do local.
A violência contra a imprensa é inaceitável em qualquer circunstância. A imprensa é responsável por levar informações de interesse público à população, garantindo a transparência e o acesso à verdade. Qualquer ato que vise restringir ou impedir o trabalho da imprensa é um atentado contra a democracia e deve ser repudiado veementemente.
Após o episódio de violência e censura na Câmara dos Deputados, entidades representativas como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) se manifestaram contra o ocorrido e denunciaram as agressões e o cerceamento do direito à informação.
O presidente da ABI, Octávio Costa, anunciou que a instituição entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Hugo Motta pelo crime de responsabilidade, já que a ação de censura fere a Constituição Federal. Além disso, a ABI também protocolará outras representações na Comissão de Direitos Humanos da Casa, na Organização dos Estados Americanos (OEA) e na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados.
É importante que haja uma resposta judicial contra o que ocorreu na Câmara dos Deputados. Não podemos permitir que atitudes como essa fiquem impunes. A violência e a censura devem ser combatidas e punidas, para garantir que situações como essa não se repitam.
A coordenadora de Incidência para a América Latina da Repórteres sem Fronteiras (RSF), Bia Barbosa, ressalta que a violência e a censura contra a imprensa se intensificaram durante o governo Bolsonaro e se espalharam pela sociedade. Mesmo após uma mudança de governo, esses episódios continuam a ocorrer, demonstrando uma banalização e naturalização do cerceamento da atividade jornalística e de comunicação no país.
É fundamental que as autoridades brasileiras se posicionem contra esses atos de violência e censura e garantam a liberdade de expressão e o livre exercício do jornalismo. A imprensa é um pilar essencial para a democracia e não pode ser limitada ou ameaçada de forma alguma.
A presidente da Abraji, Kátia Brembatti, aponta que a postura de políticos, agentes de segurança e até mesmo do cidadão comum sofreu uma escalada de abordagem violenta, seja na forma de agressões físicas ou verbais, ou até mesmo pelo assédio judicial, que ocorre com a intimidação através da abertura de processos judiciais contra jornalistas e veículos de
