Aumento do ICMS em combustíveis: confira os novos preços a partir de fevereiro de 2027

Aumento do ICMS em combustíveis aprovado pelos estados

O aumento do ICMS em combustíveis foi oficialmente aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no dia 29 de outubro, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2027. Essa decisão afetará consumidores em todo o país e gerou intensa discussão política entre autoridades federais e estaduais. O reajuste do ICMS em combustíveis marca uma nova fase na política tributária dos derivados de petróleo no Brasil.

Percentuais de aumento por tipo de combustível

Os governadores aprovaram aumentos diferenciados conforme o tipo de combustível. O óleo diesel terá o maior reajuste, com elevação de 11,1%. A gasolina e o etanol subirão 4,5%, enquanto o gás de cozinha (GLP) terá aumento de 4,8%. Essas alíquotas foram definidas em conjunto pelos 26 estados e pelo Distrito Federal no âmbito do Confaz, seguindo regra nacional baseada nos preços pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Impacto dos novos preços em São Paulo

São Paulo, estado de maior participação no PIB nacional, terá impactos significativos no aumento do ICMS em combustíveis. De acordo com a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), os valores por litro sofrerão acréscimos entre R$ 0,07 e R$ 0,13. Os detalhes dos reajustes são:

Óleo diesel: O valor sobe de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, representando alta de 11,1%.

Gasolina e etanol: O valor sobe de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, com elevação de 4,5%.

Gás de cozinha (GLP): O valor sobe de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, com alta de 4,8%.

Controvérsia política sobre o aumento do ICMS em combustíveis

O reajuste do ICMS em combustíveis gerou desentendimento público entre o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), e o governador Tarcísio de Freitas. Boulos criticou a decisão em vídeo publicado nas redes sociais, argumentando que o aumento afetaria não apenas o preço do combustível para caminhoneiros, mas também elevaria os preços de alimentos nos supermercados devido ao transporte por rodovias.

O ministro acusou Tarcísio diretamente pelo aumento do ICMS em combustíveis e afirmou que o governador descumpre promessas de campanha. Durante suas críticas, Boulos apontou a incoerência entre o discurso eleitoral de redução de impostos e a aprovação do reajuste após as eleições.

Resposta do governo de São Paulo

O Palácio dos Bandeirantes divulgou nota em resposta às críticas, chamando de "lamentável" a declaração do ministro e afirmando que o vídeo "distorce os fatos para fazer ataques políticos". Segundo o governo paulista, o reajuste do ICMS em combustíveis foi definido no âmbito do Confaz, que reúne os 26 estados e o Distrito Federal, e a ratificação dos convênios foi aprovada por unanimidade, inclusive por estados governados pelo PT.

O governo enfatizou que a cobrança sobre os combustíveis segue a mesma regra nacional em São Paulo, Piauí, Ceará e Bahia. Tarcísio destacou que São Paulo manteve sua alíquota modal de ICMS nos últimos quatro anos, enquanto estados do PT elevaram as suas: Piauí (22,5%), Bahia (20,5%) e Ceará (20%).

Defesa da gestão do ICMS em combustíveis

O governador reforçou que São Paulo segue "outro caminho" ao manter a alíquota modal em 18%, descrita como uma das menores do país. Além disso, a administração estadual ampliou isenções de ICMS sobre produtos alimentícios e zerou o IPVA para motos de até 180 cilindradas, buscando compensar efeitos de tributação.

Tarcísio argumentou que o debate político exige responsabilidade e respeito à verdade, criticando a distorção de fatos para ataques políticos. Segundo ele, divergências não justificam manipulação de informações.

Tréplica do ministro Guilherme Boulos

Após a resposta do governo paulista, Boulos rebateu Tarcísio, afirmando que as declarações "não mudam nada em relação à incoerência" do governador com seu discurso de campanha. O ministro destacou que Tarcísio passou meses atacando Lula sobre impostos, mas se posicionou a favor do aumento do ICMS em combustíveis apenas três dias após as eleições.

Esclarecimentos sobre a decisão do ICMS em combustíveis

O governo de SP publicou registro nas redes sociais reafirmando que o "ICMS sobre combustíveis não é uma decisão isolada de São Paulo". Os novos valores foram definidos conjuntamente pelos estados e pelo Distrito Federal no Confaz, com aplicação nacional a partir de 1º de fevereiro de 2027. O ICMS é cobrado por litro ou quilo de combustível, com valor fixo atualizado anualmente conforme regra nacional baseada em pesquisas de preços pela ANP, órgão federal responsável por regular e fiscalizar o setor de petróleo, gás e combustíveis no Brasil.

Impacto econômico esperado

O aumento do ICMS em combustíveis terá repercussão em toda a cadeia produtiva e no custo de vida dos consumidores. Especialistas apontam que a elevação do diesel será particularmente relevante, afetando principalmente o transporte de cargas e, consequentemente, os preços finais de produtos nos supermercados e comércios em geral.