Lula critica política de superávit e defende investimento governamental

Presidente defende mudança na política fiscal brasileira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (12) que a política de superávit representa um obstáculo para o desenvolvimento econômico do país. Durante comício em Curitiba (PR), onde concorre à reeleição para a Presidência da República no pleito de outubro, o petista argumentou que o Brasil precisa de uma abordagem diferente para crescimento e geração de empregos.

Segundo Lula, a política de superávit impede o governo de investir adequadamente na economia. O presidente enfatizou que sem investimentos públicos, o crescimento econômico não é possível, comprometendo a criação de postos de trabalho e o desenvolvimento sustentável do país.

Críticas à busca por superávit fiscal

"Pra gerar emprego, a economia tem que crescer, e para economia crescer, o governo tem que investir. E para governo investir, é preciso parar com essa babaquice de fazer superávit, fazer superávit, de ter controle fiscal. Porque a grande dívida do Brasil é a taxa de juros que nós pagamos, R$ 1,3 trilhão. O restante é investimento", declarou o presidente durante o evento.

O discurso do chefe do Executivo coloca em primeiro plano uma questão central do debate econômico brasileiro: a relação entre disciplina fiscal e investimento público. Para Lula, os juros elevados representam o verdadeiro problema da dívida pública brasileira, e não necessariamente os déficits fiscais persistentes.

Preocupações de analistas com contas públicas

Analistas econômicos têm manifestado preocupação crescente com a trajetória das contas públicas brasileiras. Eles avaliam que os reiterados déficits fiscais dos últimos anos pressionam significativamente a taxa de juros e, consequentemente, ampliam o endividamento público. Segundo especialistas, para reduzir a taxa de juros e conter o crescimento da dívida, é necessário um ajuste fiscal mais estruturado e consistente por parte do governo.

A disparada da dívida pública, que atingiu 82% do PIB em junho – o maior patamar desde a pandemia – tem aumentado a desconfiança dos investidores nas contas do governo. Como resultado, os credores passaram a exigir taxas de juros mais altas para financiar a dívida pública, criando um ciclo vicioso que eleva o custo de rolagem dos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional.

Complexidade da taxa de juros

Economistas observam que reduzir a taxa básica da economia (Selic), atualmente em 14% ao ano, por decisão sem embasamento técnico não garante juros menores na economia. A taxa de juros de longo prazo é definida pelo mercado e reflete expectativas sobre inflação, atividade econômica e gastos públicos.

Quando essas expectativas se deterioram, investidores passam a exigir taxas mais altas para financiar o governo, mantendo os juros elevados independentemente da decisão sobre a Selic. Este cenário demonstra a complexidade das variáveis que afetam a estrutura de juros da economia brasileira.

Contradições nas propostas do governo

As declarações do presidente contradizem o plano de governo petista para o próximo mandato, protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento promete uma "política fiscal responsável" para impulsionar investimentos produtivos, estimular o crescimento econômico de longo prazo e reduzir sustentadamente a taxa de juros.

Segundo o plano de governo, "O resultado fiscal virá, como fizemos até aqui, da retomada do crescimento econômico, do controle do aumento do gasto primário, investindo na melhoria da eficiência e da qualidade do gasto público, da promoção de justiça tributária e do combate aos privilégios e às distorções".

Declarações anteriores do presidente

As afirmações de Lula também contrariam suas próprias declarações em entrevista à TV Globo, no fim de agosto. Naquela oportunidade, o presidente garantiu que o país terá superávit e disse que pretende fazer uma "revolução tecnológica" no país em um eventual próximo mandato.

"Eu quero voltar a fazer com que esse país dispute com o mundo rico. Esse país vai ter que ser dono dos minerais críticos, das terras raras. [...] É esse o futuro que eu quero para o país e é por isso que eu estou pleiteando o quarto mandato. Eu já acabei com a fome duas vezes. Quando eu voltei agora, esse país estava destruído. O déficit era 2,8%. O último foi 0,8% e, agora, vai ser positivo. Nós vamos fazer superávit", afirmou em agosto.

Propostas do Ministério da Fazenda

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, responsável por falar em nome da campanha econômica de Lula, tem reiterado nas últimas semanas que o governo buscará retomar a trajetória de superávit nas contas públicas a partir de 2027, caso seja reeleito.

A proposta de orçamento enviada ao Congresso Nacional contempla uma projeção de saldo positivo de R$ 18,6 bilhões, após a previsão do mandato atual inteiro com as contas no vermelho. O objetivo da área econômica é possibilitar um corte significativo na taxa de juros, atualmente em 14% ao ano, que em termos reais está entre os maiores do mundo.

Ajuste fiscal gradual

As declarações do ministro da Fazenda e a proposta de orçamento abrangem um ajuste das contas do governo em dois pontos do PIB em um eventual novo mandato de Lula, mantendo um ritmo gradual de melhora das contas públicas.

O objetivo central seria conter o crescimento acelerado da dívida pública e buscar a redução da taxa de juros. O crescimento da dívida durante a gestão atual de Lula passou de pouco mais de 70% do PIB para 82%, representando um aumento de mais de 10 pontos percentuais em poucos anos.